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Os medicamentos devem sofrer novos incrementos nos preços ao longo deste
ano em grande parte do país. Isso se deve a dois ajustes consecutivos:
um deles já em vigor desde janeiro, decorrente do aumento do ICMS em
pelo menos dez estados e no Distrito Federal, incluindo Goiás. O outro,
previsto para 1º de abril, relacionado ao reajuste anual estabelecido
pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado
pelo governo.
Os
representantes do setor farmacêutico consideram o aumento nos preços dos
medicamentos como inevitável. Todas as categorias de remédios serão
impactadas, uma vez que a alíquota incide de forma uniforme sobre todos
os produtos. Os impostos têm um impacto direto no custo final dos
produtos, e o aumento na alíquota do ICMS deverá refletir nos preços.
A
decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), sob jurisdição estadual, foi uma resposta dos
governadores ao texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados
e o Distrito Federal, incluindo Goiás, elevaram a alíquota do tributo.
Outros produtos, como alimentos, roupas e calçados, também
experimentarão um aumento de preço em decorrência do aumento do ICMS.
O
texto original da reforma previa que a participação de cada estado na
divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria
calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Os aumentos
serão de 4,5% e começarão a vigorar à partir de abril, impactando ainda
mais o já reduzido salário brasileiro.
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