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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) -
que tem como vice-presidente o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT), José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico - celebra
em sua página oficial a “conquista de dez mil novos associados por mês”.
Mas agora a Polícia Federal quer entender em que circunstâncias vinham
se dando essas novas filiações.
O
sindicato é um dos 11 investigados pela PF e pela Controladoria-Geral da
União (CGU), que deflagram nesta semana a operação Sem Desconto, que
investiga uma possível fraude de R$ 6,5 bilhões em descontos indevidos
direto na folha de pagamento de aposentados do INSS.
O
Sindnapi projetava atingir a marca de um milhão de sócios nos próximos
quatro anos e com isso se tornar a maior entidade sindical da América
Latina e uma das maiores do mundo. Tudo isso consta em um texto de
apresentação na página oficial da entidade, na internet.
Mas a
suspeita é de que muitos desses aposentados foram associados sem
consentimento. Eles não sabiam que passaram a fazer parte da entidade e
acabavam cobrados diretamente em seus benefícios da Previdência Social e
não conseguiam identificar a irregularidade. Há indícios de que um
esquema montado dentro do próprio INSS possibilitava esse tipo de
prática.
Aoperação Sem Desconto, deflagrada na manhã de (23/04) pela
Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal, foi detalhada pelo
ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em coletiva que também contou com
a participação dos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da
Previdência, Carlos Lupi, e do Diretor Geral da Polícia Federal, Andrei
Rodrigues.
Vinicius de Carvalho informou que
entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizavam Acordos
de Cooperação Técnica (ACTs) com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e esses acordos permitiam que as entidades realizassem descontos
de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de
aposentados e pensionistas do INSS, sem a autorização dos beneficiários.
Segundo relatório da CGU, 97% dos beneficiários entrevistados não
autorizaram o desconto. Além disso, a CGU identificou que 70% das 29
entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS para
a assinatura dos ACTs.
Em
2022, o número de entidades que passaram a operar com descontos
associativos se ampliou, bem como o quantitativo de valores repassados
às associações por força dos descontos.
As
mensalidades estipuladas pelas entidades associativas chegaram ao valor
de R$ 81,57. Seis milhões de aposentados e pensionistas foram lesados. O
impacto financeiro com descontos associativos é da ordem de R$ 6,3
bilhões. "Essa é uma operação de combate à corrupção, a uma fraude, mas
é, sobretudo, uma operação de defesa dos aposentados e pensionistas
deste país. Temos 6 milhões de pessoas que são descontadas mensalmente
em algum valor do seu salário de aposentadoria por conta de descontos
associativos", destacou o ministro Vinícius de Carvalho.
A CGU
recomendou ao INSS a adoção de uma série de medidas urgentes, entre elas
o bloqueio cautelar imediato de novos descontos de mensalidades
associativas. Sugeriu ainda o aprimoramento dos procedimentos
relacionados à formalização, execução, suspensão e cancelamento dos
Acordos de Cooperação Técnica.
José
Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é
um dos responsáveis por gerir hoje o Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos (Sindnapi), onde tem a função de diretor
vice-presidente.
A
associação foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) nesta
semana. Frei Chico
chegou a ser denunciado anteriormente, também, no âmbito da Operação Lava Jato, que investigou
uma esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina envolvendo os
setores público e privado.
ENVOLVIMENTO
EM CORRUPÇÕES ANTERIORES:
Uma denúncia, apresentada pelo Ministério Público
Federal (MPF) em 2019, alegava que o irmão do presidente da República
recebeu pagamentos da construtora Odebrecht (atual Novonor) entre 2003 e
2015.
O
sindicalista teria sido procurado pela construtora por sua boa
interlocução com o setor, e os pagamentos, divididos em parcelas, teriam
somado R$ 1,1 milhão. Inicialmente, segundo o Ministério Público Federal
(MPF), os serviços foram prestados de forma oficial, mas Frei Chico
teria continuado a receber os valores mesmo sem vínculo de trabalho com
a empreiteira.
Com
relação ao INSS, os sindicatos que são alvo da Operação Sem Desconto, se
beneficiaram da revogação de uma medida provisória sancionada em 2019,
pelo então presidente Jair Bolsonaro que serviria para coibir fraudes em
descontos nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Em 2022, o congresso aprovou a extinção da regra, depois da
articulação de entidades e de parlamentares do PT.
Na
lista dos funcionários públicos afastados de suas funções — por meio de
medida judicial — está o próprio presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, que horas depois acabou demitido do cargo. Outros nomes
estão na lista de investigados: Virgílio Antônio de Oliveira Filho,
afastado do cargo de procurador-geral do INSS, Giovani Batista
Fassarella Spiecker, afastado do cargo de coordenador-geral do SAC do
INSS, Vanderlei Barbosa dos Santos, afastado do cargo de diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Jacimar Fonseca da Silva,
afastado do cargo de coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do
INSS, entre outros.
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