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Em representação apresentada nesta terça-feira (2/09), o sub-procurador
geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu a suspensão do
leilão do túnel Santos-Guarujá, marcado para esta sexta-feira (5/09), na
sede da B3.
Na representação ao presidente do Tribunal de
Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Furtado solicita que seja
considerada a possibilidade de reabertura do prazo para recebimento de
propostas. Ele quer que o tribunal investigue se empresas brasileiras
foram prejudicadas por suposto favorecimento do BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social) a concorrentes estrangeiros.
O texto
também pede para o Tribunal
“conhecer e avaliar o leilão do túnel Santos-Guarujá, ante indícios de
que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria
favorecido grupos estrangeiros e imposto restrições às empresas
brasileiras, inviabilizando sua participação no certame”.
O pedido será analisado pelos auditores do TCU e
depois disso será encaminhado para Dantas tomar uma decisão.
Na
última sexta-feira (29/08), ele havia recebido representantes do
Ministério dos Portos Aeroportos, do governo paulista e da APS
(Autoridade Portuária de Santos) para acertar aditivos no acordo de
cooperação técnica para a construção do túnel. Apenas duas empresas
apresentaram propostas para o leilão: a espanhola Acciona e a portuguesa
Mota-Engil.
Uma
matéria da Folha de S. Paulo, citada por Furtado, afirma que Odebrecht e
Andrade Gutierrez tinham a intenção de participar do certame, mas
desistiram por não ter encontrado fontes de financiamento. Elas também
se queixam das dificuldades encontradas em dar garantias que teriam sido
solicitadas pelo BNDES.
Fonte: Santa Portal
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