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O sistema tributário brasileiro é
freqüentemente alvo de críticas pela sua complexidade e pelo alto peso
dos impostos no orçamento da população. A frase da imagem —
“No Brasil, cada pessoa que trabalha tem que
sustentar outras 14 que vivem às custas dos seus impostos” —
resume uma percepção recorrente: a de que poucos trabalhadores formais
arcam com uma enorme quantidade de encargos para manter o funcionamento
do Estado e dos benefícios sociais.
De fato, a carga tributária
brasileira está entre as mais elevadas do mundo em proporção ao PIB,
girando em torno de 33% a 35%. O problema, porém, não é apenas o volume
arrecadado, mas a forma como esse dinheiro é utilizado. Ao contrário de
países desenvolvidos, que devolvem os impostos em serviços públicos de
qualidade, o Brasil enfrenta desafios crônicos em áreas como saúde,
educação, transporte e segurança. Ou seja, pagamos muito caro pelos
piores serviços do mundo!
A relação de um trabalhador sustentando 14 pessoas — é
uma representação de como a arrecadação se distribui entre os que
contribuem diretamente e os que dependem de programas sociais,
aposentadorias, benefícios e do funcionalismo público. Essa disparidade
se acentua em função da elevada informalidade no mercado de trabalho,
que reduz a base de contribuintes e aumenta a pressão sobre quem paga
regularmente seus impostos.
Outro ponto de destaque é a regressividade do sistema.
No Brasil, o peso maior recai sobre o consumo, ou seja, todos pagam
impostos embutidos em produtos e serviços, independentemente da renda.
Isso penaliza de forma mais dura os mais pobres, que comprometem parcela
maior de seus ganhos com tributos indiretos. Enquanto isso, tributações
sobre grandes fortunas, lucros e dividendos permanecem limitadas ou
inexistentes.
Os críticos do sistema argumentam que o trabalhador
brasileiro não apenas paga muito, mas paga mal. Isso significa que a
carga elevada não se traduz em retorno proporcional. A sensação de
injustiça tributária, somada a episódios de corrupção e má gestão dos
recursos, reforça a idéia de que o contribuinte carrega um fardo
desproporcional para sustentar uma máquina pública ineficiente.
A carga
tributária em relação ao PIB subiu mais de 1 ponto percentual em 2 anos,
mas volume de despesas cresceu em ritmo ainda superior; portanto,
iniciativas de aumentos rigorosos de impostos ajudam a bancar programas
sociais, diz governo. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) adotou medidas que resultaram em aumento de impostos de diferentes
setores da economia ao menos 27 vezes desde 2023, quando o petista
assumiu o Planalto pela 3ª vez.
Tais
iniciativas incluem altas em alíquotas de importação, mais taxas sobre
petróleo, elevação de PIS (Programas de Integração Social)/Cofins
(Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IOF (Imposto
sobre Operações Financeiras). O presidente também revogou alguns
benefícios fiscais que resultaram em mais impostos pagos por alguns
setores. Além disso, mudou o sistema de votação de recursos apresentados
ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), o que resultou em
uma maior cobrança de taxas das empresas.
A última tentativa do governo para subir a
arrecadação foi a medida provisória 1.303, que ficou conhecida como MP
alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Câmara
decidiu na 4ª feira (8.out) não analisar esse texto, apesar dos apelos
do Planalto, e o deixou caducar. Foi uma derrota para Lula e para o
ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O projeto aumentava uma série de impostos, como os sobre fintechs,
empresas de apostas (as bets) e alguns fundos de investimentos e geraria
até R$ 31,4 bilhões para o governo gastar de 2025 a 2026. Foi retirado
de pauta com o apoio de 251 deputados. Como conseqüência do avanço da
elevação de impostos desde 2023, a carga tributária do Brasil subiu de
31,2% do PIB em 2022 para 32,3% em 2024, último dado disponível. A
parcela do governo central aumentou de 20,6% para 21,4%.
O
problema para as contas públicas é que, mesmo com a receita recorde, os
gastos crescem em velocidade mais acelerada - Desta forma, o brasileiro
vem trabalhando para sustentar suas famílias e ainda mais 14 pessoas
extras com seus impostos.
Fonte: Poder 360/ Política News Cascavel
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