Em mais
um evento para comemorar o 15 de janeiro, Dia de Santo Amaro,
padroeiro de Guarujá, a Prefeitura vai entregar mais 107 títulos de
regularização fundiária, desta vez para famílias da Vila Funchal I,
no bairro Santa Maria, também conhecido como Jardim dos Pássaros.
A cerimônia de entrega, sob o comando do
prefeito municipal, contará com os moradores contemplados e acontece
na próxima segunda-feira (19), às 17h30, no Centro de Atividades
Educacionais Comunitárias (Caec) Isabel Ortega (Av. Manoel da Cruz
Michael, 333 - Vila Santa Rosa).
Localizado na zona Oeste de Guarujá, o núcleo Vila
Funchal I teve origem na década de 1960. O processo de regularização
fundiária é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e já possui
títulos devidamente registrados no Cartório de Registro de Imóveis
de Guarujá, gerando matrículas individualizadas em nome dos
moradores, trazendo segurança jurídica e inserindo a Vila Funchal
dentro dos limites da cidade formal.
Com as escrituras, os moradores garantem o direito
sobre seus imóveis, sendo reconhecidos como proprietários,
assegurando o direito à sucessão do bem. Além de mais dignidade e
segurança jurídica, a legitimação fundiária abre portas para o
acesso a financiamentos, programas de melhoria habitacional e
valorização dos imóveis, promovendo o desenvolvimento social e
urbano no território. “Esse é mais um passo concreto na direção de
uma cidade mais justa. Cada escritura entregue representa uma
vitória sobre a insegurança e a informalidade”, define o prefeito
Farid Madi.
Com os 107 títulos de
regularização fundiária para a Vila Funchal I, Guarujá chega a 997
famílias beneficiadas só do último ano para cá, em diferentes
regiões. Todo o processo de regularização fundiária e definição das
escrituras no Município é capitaneado pela Secretaria de Habitação (Sehab).
Enquanto
venezuelanos comemoram a queda de Maduro pelo mundo, a presidente da
Venezuela, Delcy Rodríguez, ordenou, na segunda (5), a captura de todos
os envolvidos no ataque que resultou na prisão de Nicolás Maduro. Nas
redes sociais, circula vídeo do MST jurando invadir EUA para libertar
Maduro - MST diz que vídeo é falso.
