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Com a condenação definida pela Primeira Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
ficará inelegível por 8 anos após o cumprimento da pena.
De
acordo com a Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por órgão colegiado
(como a Primeira Turma do STF) fica impedido de disputar eleições por 8
anos após o cumprimento da pena.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial
fechado, pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e
deterioração de patrimônio tombado.
Somada
à regra da Ficha Limpa, a inelegibilidade dele vai além dos 27 anos de
condenação. Ou seja: o ex-presidente pode ficar afastado das urnas por
mais de três décadas. Isso se não houver, em algum momento, diminuição
da pena ou mudança na lei.
Além da
Ficha Limpa, a Constituição prevê a suspensão dos direitos políticos de
quem tem condenação criminal transitada em julgado (quando não há mais
possibilidade de recurso).
O
julgamento concluiu que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que
tentou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), entre 2022 e 2023.
Outros
sete réus — entre eles ex-ministros e militares — também foram
condenados, com penas que variam de 2 anos em regime aberto (Mauro Cid)
a 26 anos de prisão (Braga Netto).
REPERCUSSÃO
INTERNACIONAL:
O jornal The New York Times,
dos Estados Unidos, estampa a notícia na página principal de sua edição
online: "Maioria dos ministros
votantes afirmou que planeja votar para condenar o ex-presidente
brasileiro por tentar se manter no poder. O veredito final pode sair na
quinta-feira", escreve o periódico.
O
jornal inglês The Guardian também destaca na página principal o
resultado da condenação do ex-presidente brasileiro.
"Suprema Corte considera Bolsonaro
culpado de conspiração para golpe militar. Ex-presidente enfrenta pena
de décadas de prisão por tentar se agarrar ao poder à força após perder
a eleição de 2022".
O francês Le Monde também relata, em sua
edição online, o voto decisivo da ministra Carmen Lúcia, ao noticiar a
formação da maioria. "Acusado
de ser líder de uma 'organização criminosa' que conspirou para garantir
sua 'manutenção autoritária no poder', apesar da derrota para o atual
presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2022,
Jair Bolsonaro afirma ser inocente", diz um
trecho da matéria. Outro jornal norte-americano a dar destaque à
condenação é o The Washington Post, em matéria publicada na capa de sua
versão digital.
O
jornal El País, um dos maiores diários em língua espanhola do planeta,
estampa com destaque a decisão do STF.
"Brasil dá um passo transcendental contra a impunidade",
ao mencionar que o "ultradireitista
Jair Messias Bolsonaro, capitão reformado do Exército, de 70 anos, foi
condenado em Brasília por liderar uma conspiração golpista para não
entregar o poder".
Na Argentina, o Clarín escreve que o
líder de "extrema-direita pode
enfrentar mais de 40 anos de prisão" após a
condenação. O argentino também cita o resultado do julgamento pela
condenação.
A agência de notícias Reuters e o The Wall
Sreet Journal também destacam a condenação de Bolsonaro pelo STF, em
matérias publicadas nas suas edições online e no Oriente Médio, a rede
Al-Jazeera também dá destaque à condenação de Bolsonaro e seus aliados.
O presidente dos Estados
Unidos, Donald Trump, classificou como
"terrível" e disse estar
"muito insatisfeito" com a condenação de Jair
Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira
(11). O secretário de Estado do país, Marco Rubio, prometeu resposta por
parte dos EUA.
Trump comentou o caso
enquanto deixava a Casa Branca para embarcar para Nova York, onde deve
assistir a um jogo de beisebol. O presidente americano comparou a
condenação de Bolsonaro com processos judiciais que ele próprio
enfrentou. "Isso é muito
parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito
nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do
Brasil e ele é um bom homem", afirmou - disse
ainda: "Estou muito
insatisfeito com isso. Eu conheço o presidente Bolsonaro, não tão bem,
mas o conheço como líder de um país. E sempre o considerei muito
correto, de fato muito notável, na verdade, como homem, um homem muito
notável. Acho que é uma coisa terrível. Muito terrível. Acho que é muito
ruim para o Brasil."
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