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PORQUE PT NÃO ACEITA QUE PCC E CV
SEJAM DECLARADAS FACÇÕES TERRORISTAS?
O movimento do ministro das Relações Exteriores, Mauro
Vieira, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio,
para evitar que facções criminosas do Brasil sejam classificadas nos
EUA como terroristas, carrega uma grande preocupação do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em termos de soberania.
Um dos temores do governo
brasileiro é abrir brechas para intervenções externas, como ocorreu
na Venezuela. Desde julho de 2025, os EUA têm bombardeado
embarcações na região sob pretexto de combate ao narcotráfico. O
debate ganhou força em outubro do ano passado, durante a
mega-operação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho
— que se tornou a mais letal da história brasileira com 122
suspeitos mortos.
Desde então, o governo dos
Estados Unidos e do estado do RJ têm usado a palavra
“narcoterroristas” para designar
traficantes brasileiros. O governador Cláudio Castro (PL) chegou a
sugerir que os EUA adotassem sanções contra a facção.
A gestão de Donald Trump
inclui na lista de organizações terroristas grupos criminosos
latino-americanos, como o venezuelano Tren de Aragua e seis cartéis
mexicanos. Já o Brasil tem definições internas sobre o que é
terrorismo. A Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016) considera
terrorismo atos “cometidos com a finalidade de
provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa,
patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
O governo norte-americano
já desde o ano passado vinha pressionando o Brasil para declarar o
PCC e o Comando Vermelho como organizações criminosas. Uma delegação
americana foi ao Brasil no ano passado e o governo brasileiro disse
que essa não era a prática, inclusive isso não faz nenhum sentido
aqui. A Polícia Federal sequer aceitou receber essa delegação
norte-americana.
A informação é justamente
de que o trabalho técnico já foi feito nos Estados Unidos para
declarar o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas. Isso na
prática significa que, em primeiro lugar, o governo norte-americano
poderia tomar todo tipo de medida contra esses grupos criminosos.
Congelar contas bancárias, agir no sistema financeiro, colocar
sanções, retirar vistos. Tudo isso absolutamente previsto, mas sem o
componente militar.
Ao declarar uma entidade
terrorista, você está dizendo que elas são alvos legítimos de
ataques militares. Na prática, se o governo norte-americano achar
que uma operação, uma base ou armazém do PCC ou CV em algum lugar é
um alvo legítimo, vai ser bombardeado. No sábado (07/03) fez uma
reunião com os líderes norte-americanos, e falou de tratar esses
grupos criminosos da mesma forma que fizeram com o Estado Islâmico,
bombardeando suas bases, mesmo fora da soberania do território
norte-americano.
Com o discurso de que isso
afetaria a soberania do Brasil, o governo segue contra a
classificação de tais facções criminosas brasileiras como
terroristas pelos EUA. Enquanto isso, o Estado não oferece uma
resposta enérgica contra essas facções e contra o crime organizado e
mais, critica ações como as elaboradas pelo governo do estado do Rio
de Janeiro, no ano passado, que por sua vez, foi muito eficaz,
dividindo opiniões, mas deixando a maior parte da população
brasileira contente com a luta contra facções e o crime organizado
no Brasil.
Fonte:
Metrópoles/ Uol/ TMC
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